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26 junho, 2017

Gilmar Mendes diz que não sente 'constrangimento' em assumir relatoria de inquérito sobre Aécio

Ministro se disse 'nada impedido'. Ele passou a conduzir um dos cinco inquéritos com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

Gilmar e FHC em evento sobre saneamento em SP (Foto: Tahiane Stochero)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou no início da tarde desta segunda-feira (26) que não se sente constrangido e "nada impedido" de assumir a relatoria de um dos inquéritos sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Gilmar passará a conduzir um dos cinco inquéritos autorizados pela Corte com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

"[Não me sinto] nada impedido. Nenhum constrangimento", disse o ministro ao sair do evento em que debateu "Os desafios do saneamento ambiental na próxima década", no Instituto Fernando Henrique Cardoso, no Centro de São Paulo.

Gilmar afirmou que não deu mais detalhes porque afirmou que só falaria sobre saneamento.

Inicialmente, o inquérito estava sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo.

Nesta semana, contudo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que redistribuísse o inquérito, sob a argumentação de que os fatos narrados pelos delatores não têm conexão com as fraudes investigadas na Petrobras.

Fachin concordou com a redistribuição e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou o sorteio.

Em declarações à imprensa, Gilmar Mendes já defendeu o governo de Michel Temer e foi flagrado em áudios divulgados na Operação Lava Jato conversando com Aécio. Em maio, a Polícia Federal apresentou registros de uma conversa telefônica entre Aécio e Gilmar combinando supostas articulações para a tramitação do projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. A gravação foram feitas, segundo a PF, dentro das investigações da Operação Patmos, que tem como foco endereços e pessoas ligadas a Aécio no Rio, em Brasília e em Belo Horizonte.

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no fim da tarde do dia 26 de abril. Na manhã do mesmo dia, a Polícia Federal gravou uma chamada telefônica feita por Aécio Neves para Gilmar Mendes, na qual Aécio pede a ajuda do ministro do STF para convencer o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) a acompanhar o voto de Aécio. O objetivo, segundo afirmou Aécio na conversa, é "dar uma satisfação para a bancada".

Na ocasião, em nota, a assessoria do magistrado afirmou que "desde 2009 o ministro Gilmar Mendes sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade, em palestras, seminários, artigos e entrevistas, não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública. Os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais."

O inquérito

Segundo o inquérito, aberto em abril deste ano, o objetivo das investigações é apurar fatos narrados pelos delatores Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Sérgio Luiz Neves, Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho.

Consta do inquérito que, de acordo com o Ministério Público, "os referidos colaboradores apontam, por meio de declaração e prova documental, que, em 2014, foi prometido e/ou efetuado, a pedido do senador da República Aécio Neves da Cunha, o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benefício de seus aliados políticos".

Desde que as delações da Odebrecht se tornaram públicas, Aécio Neves tem concedido entrevistas e divulgado notas para rebater todas as acusações.

O senador, atualmente afastado do mandato, tem afirmado que todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas à Justiça Eleitoral.






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Avião interceptado pela FAB com cocaína decolou de fazenda da família de Maggi

Segundo a Aeronáutica, bimotor partiu da fazenda Itamarati Norte, arrendada por empresa de familiares do ministro da Agricultura. Assessoria do ministério informou que está elaborando nota.

Avião carregado de cocaína interceptado pela FAB (Foto: PMGO/Divulgação)

O avião bimotor interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB) no domingo (25) com 500 quilos de cocaína decolou da fazenda Itamarati Norte, localizada no município de Campo Novo de Parecis (MT), informou, por meio de nota, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. A propriedade rural é arrendada pela empresa Amaggi, de propriedade da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Ao G1, a assessoria do titular da Agricultura afirmou que a pasta está elaborando uma nota para esclarecer o assunto.

Militares retiram carga de cocaína de avião interceptado pela FAB (Foto: PMGO/Divulgação)

Na página do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião bimotor matrícula PT-IIJ, interceptado pelo FAB, está registrado em nome de Jeison Moreira Souza.

A aeronave, de acordo com a FAB, decolou da fazenda Itamarati Norte com destino a Santo Antonio Leverger, também no Mato Grosso.

No comunicado, a Força Aérea relatou que, às 13h17 deste domingo, o piloto de defesa aérea do A-29 Super Tucano identificou a aeronave suspeita e, seguindo o protocolo de policiamento aéreo, fez perguntas, por meio do radio, ao piloto do avião bimotor.

Na sequência, disse a FAB, o militar determinou que o piloto do bimotor mudasse de rota e pousasse no aeródromo de Aragarças, em Goiás.

Inicialmente, diz trecho da nota, o piloto da aeronave demonstrou que iria cumprir a ordem do militar, porém, na hora de pousar ele arremeteu e não respondeu mais às advertência da defesa aérea.

Seguindo o protocolo, o piloto da FAB deu um tiro de aviso que, conforme a Aeronáutica, é uma medida de persuasão para forçar o piloto da aeronave "considerada hostil" a cumprir as determinações da defesa aérea.

A Força Aérea disse no comunicado que, mesmo com o tiro de aviso, o avião interceptado não voltou a responder aos contatos do militar e pousou na zona rural do município de Jussara, no interior de Goiás.

Um helicóptero da Polícia Militar goiana foi acionado para fazer buscas no local do pouso. De acordo com a FAB, o bimotor será removido para o quartel da PM em Jussara. Já a droga apreendida, ressaltou a Aeronáutica, será encaminhada para a superintendência da Polícia Federal, em Goiânia.

Segundo o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, a ação que interceptou o avião faz parte da Operação Ostium, que tem o objetivo de coibir ilícitos transfronteiriços. Além da FAB, atuam nesta operação a Polícia Federal e órgãos de segurança pública.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Amaggi:

Nota à Imprensa | Operação “Ostium”

Cuiabá, 26 de junho de 2017

A respeito das informações divulgadas pela Força Aérea Brasileira (FAB) no último domingo (25) dando conta da interceptação de uma aeronave carregada de entorpecentes que teria decolado de uma pista localizada na fazenda Itamarati, arrendada pela AMAGGI, a companhia vem a público informar que:

a) Tomou conhecimento do caso por meio da imprensa e aguarda o desenrolar das investigações sobre a propriedade da aeronave e as circunstâncias exatas em que ela - conforme afirma a FAB - teria pousado na Fazenda Itamarati e decolado a partir de uma de suas pistas;

b) A empresa não tem qualquer ligação com a aeronave descrita pela FAB e não emitiu autorização para pouso/decolagem da mesma em qualquer uma de suas pistas;

c) Localizada em Campo Novo do Parecis, a parte arrendada pela AMAGGI na Fazenda Itamarati conta com 11 pistas autorizadas para pouso eventual (apropriadas para a operação de aviões agrícolas, o que não demanda vigilância permanente) localizadas em pontos esparsos de 54,3 mil hectares de extensão;

d) A região de Campo Novo do Parecis tem sido vulnerável à ação de grupos do tráfico internacional de drogas, dada a sua proximidade com a fronteira do Estado de Mato Grosso com a Bolívia;

e) Tal vulnerabilidade acomete também as fazendas localizadas na região. Em abril deste ano a AMAGGI chegou a prestar apoio a uma operação da Polícia Federal (PF), quando a mesma foi informada de que uma aeronave clandestina pousaria com cerca de 400 kg de entorpecentes (conforme noticiado à época) em uma das pistas auxiliares da fazenda. Na ocasião, a PF realizou ação de interceptação com total apoio da AMAGGI, a qual resultou bem-sucedida.

A AMAGGI se coloca à disposição das autoridades para prestar todo apoio possível às investigações do caso.









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Dupla é presa com 5kg de maconha na Vila Isabel Cafeteira, em São Luís

A dupla foi presa e encaminhada à Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

A Polícia prendeu, nesta segunda-feira (26), Elinaldo Trindade, mais conhecido como “Galego”, de 29 anos e Angélica Correia Abreu, de 27 anos, na Vila Isabel Cafeteira, em São Luís, por tráfico de drogas.

Denúncia anônima informou que a dupla teria recebido um grande carregamento e que a droga estaria escondida na casa de Angélica. Ao chegar no local os policiais encontraram 5kg maconha dentro de uma mala.

A dupla foi presa e encaminhada à Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

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Fim de semana é marcado por acidentes com motos

Apenas no sábado, foram registrados seis acidentes


No último fim de semana, pelo menos dez acidentes ocorreram nas estradas do Maranhão, a maioria deles envolvendo motociclistas. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no sábado (24), foi registrado o maior número de acidentes, contabilizando seis ao total. Na sexta-feira, um acidente deixou três feridos e no domingo foram quatro acidentes, resultando em cinco feridos e três vítimas fatais.

Ainda na noite da quinta-feira (22), por volta das 18h, um homem de 37 anos que pilotava uma moto Honda fugiu da polícia ao ser abordado na BR 316, no povoado de Brejinho, em Caxias. Ele foi alcançado pelos policiais, que solicitaram seus documentos e do veículo. Ele informou que não possuía habilitação e disse que estaria indo para o povoado Campo Grande. Após consultas no sistema, a PRF confirmou que a moto tinha sido furtada no dia 25 de maio de 2010. O veículo foi apreendido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Caxias e o condutor será intimado a depor.

No sábado (24), por volta das 07h40, no km 455 da BR 226,uma moto não emplacada teria invadido a contramão da rodovia para fazer ultrapassagem e acabou colidindo de frente com uma carreta. O condutor da moto, natural de Grajaú, veio a óbito no local. Em Itapecuru Mirim/MA, no km 88 da BR 135, por volta das 10h57, a PRF deteve dois suspeitos em uma moto que estavam realizando transporte ilegal de animal silvestre, levando uma paca com eles.

No mesmo dia, em Porto Franco, no km 156 da BR 010, e em Açailândia MA, no km 670 da BR 222, e em São Luís, foram registradas dois acidentes envolveram condutores sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Na capital maranhense, o condutor embriagado se envolveu em um capotamento, após o veículo que conduzia colidir lateralmente com outro. O teste de alcoolemia confirmou concentração de 1,03 mg/l de ar. Ele foi encaminhado a delegacia de Polícia Civil.

Já no domingo (25), em Açailândia, às 5h29, uma colisão entre uma moto Honda e um veículo no km 304 da BR 010 resultou na morte do condutor da motocicleta. O passageiro da moto ficou gravemente ferido. Pela tarde, por volta das 18h30, outras duas motos colidiram em Santa Luzia do Tide, no km 438 da BR 22. O piloto de uma das motos ficou gravemente ferido e as passageiras das duas motocicletas vieram a óbito no local.

Também foram apreendidos no último dia do fim de semana envolvidos com transporte de asfalto sem documentação fiscal. Um suspeito de 63 anos foi detido em Caxias, por volta das 13h37, levando 22 toneladas de asfalto de Codó para Timon; e um suspeito de 34 anos foi detido no mesmo município, levando 26 toneladas de asfalto também de Codó para Timon. Ambos os suspeitos trabalhavam para a mesma empresa.

Também foi registrado um caso em Imperatriz de um homem de 26 anos conduzindo um veículo em velocidade reduzida e em zigue-zague que estaria dirigindo embriagado. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Policia Civil de Imperatriz para as providências cabíveis.


Fonte: MA10






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Princípio de incêndio em barraca de arraial deixa duas pessoas feridas em São Luís

Incidente que aconteceu na noite deste domingo (25), no Arraial do Ipem em São Luís, foi provocado pela má utilização de um componente usado na preparação dos alimentos.

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Duas pessoas ficam feridas durante um princípio de incêndio em uma das barracas localizadas no Arraial do Ipem, no bairro Calhau em São Luís. O incidente aconteceu na noite deste domingo (25) e foi provocado por conta da má utilização em um componente usado para fazer o preparo dos alimentos.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMA), o incidente foi causado por uma funcionária da barraca que fez a má utilização do álcool em gel, que é utilizado para acender o réchaud, um componente que é usado para preparar as comidas. Após a explosão, o fogo foi contido rapidamente por uma equipe do Corpo de Bombeiros que estava no local. Não houve incidentes em outras barracas próximas. As vítimas identificadas como Letícia Luísa Silva Brito Santos e José Arimateia Soares Silva Junior, foram levadas a um hospital e não há informações sobre seu estado de saúde.

O acidente chamou atenção do público que estava próximo as barracas e acompanhou de perto a situação. O Corpo de Bombeiros afirmou que não houve tumulto no momento do episódio, já que o incidente foi controlado rapidamente.

Ainda segundo a corporação, a barraca onde aconteceu o incidente deve passar por uma vistoria de segurança e as demais deverão funcionar normalmente durante esta segunda-feira (26). O Corpo de Bombeiros também informou que todas as barracas no Arraial do Ipem possuem extintores de incêndio e todos os donos e funcionários receberam instrução de manuseio dos componentes.

Princípio de incêndio em barraca assusta público que compareceu ao Arraial do Ipem em São Luís. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Fonte: G1 Maranhão






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23 junho, 2017

Carro pega fogo próximo à rodoviária de Caxias

Um carro pegou fogo na BR-316, próximo ao Terminal Rodoviário de Caxias. A ocorrência foi registrada por volta das 6h50 desta sexta-feira (23). Ninguém ficou ferido.

Vídeos feitos por internautas mostram o momento em que o carro é tomado pelo fogo. Veja abaixo.




A motorista, que preferiu não se identificar, contou que trafegava pela via quando o carro começou a falhar. "Eu fui para o acostamento. Alguns segundos depois começou a pegar fogo, mas eu sai há tempo" disse.

Ainda de acordo com ela outros motoristas pararam para tentar apagar as chamas. Ela desconhece o motivo do incêndio. "Eu estava fazendo manutenção no carro mensalmente, não entendo a causa", explica.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas não chegou a tempo de salvar o carro.

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Pai suspeito de agredir filho de seis meses é preso por tortura; criança está na UTI

Homem de 25 anos foi autuado em flagrante após depoimento; mãe também é suspeita de participar do caso.

Bebê de seis meses é internado com várias fraturas no crânio; suspeita é de agressão (Foto: Reprodução/RPC)

O homem de 25 anos suspeito de agredir o filho de seis meses, em Ponta Grossa, na Região dos Campos Gerais do Paraná, foi preso pela Polícia Civil na noite de quinta-feira (25). Ele foi autuado em flagrante pelo crime de tortura após prestar depoimento.

A mãe do bebê também é suspeita de participação no caso. Ela prestou depoimento, mas foi liberada em seguida.

A menino foi levado ao Hospital da Criança em estado grave na semana passada, com várias fraturas no crânio. Na noite desta quinta, ele foi encaminhado para a UTI do Hospital Universitário de Ponta Grossa. Veja a nota dos médicos no final da reportagem.

Segundo a Polícia Civil, o pai foi autuado pelo crime de tortura porque além de múltiplas lesões no crânio, o que indica lesões causadas recentemente, a criança apresentava sinais de mordidas no braço direito, fratura em uma costela e hematomas nas pernas.

Ainda de acordo com a polícia, o homem alegou em seu depoimento que todas as fraturas e a marca de mordida no corpo do bebê são decorrentes do uso da cadeirinha usada no carro e que o equipamento não tem estofamento. Ele disse que isso teria causado tantas lesões.

Ministério Público nega medida protetiva

Na semana passada, o Conselho Tutelar chegou a entrar com uma medida protetiva, pedindo que a criança fosse encaminhada para um abrigo, até que se esclarecesse a situação. Mas a promotoria negou o pedido.

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), no relatório enviado ao promotor de plantão, constava informações sobre a lesão na bochecha do bebê e a situação de negligência dos pais nos cuidados com a criança durante a internação.

Diante disso, o MPPR informou que solicitou medidas protetivas ao Conselho, levando em conta que a criança permaneceria internada no hospital, sem previsão de alta, mas sem a necessidade do afastamento imediato dos pais.

Veja a íntegra da nota do hospital:

Criança com traumatismo craniano

- Em 22 de junho (quinta-feira), às 21h45, deu entrada no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais da Universidade Estadual de Ponta Grossa (HU-UEPG), um bebê com seis meses portador de trauma craniano. O paciente chegou ao HU-UEPG transferido do Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira.

- O paciente foi submetido a Tomografia Computadorizada e demais exames indicados. Está sendo acompanhado pelas equipes de Neurocirurgia e de Terapia Intensiva Pediátrica, sendo manejado com tratamento clínico.

- No momento, o paciente está alerta, respirando espontaneamente. Será mantido na UTI pediátrica enquanto houver necessidade.

Dr. Gilberto Baroni – Diretor Técnico 
Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais da Universidade Estadual de Ponta Grossa (HU-UEPG)






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Jato da FAB que conduzia Gilmar Mendes ao Pará volta a Brasília após 'falha técnica'

Aeronave, que decolou às 18h45 desta quinta (22), ficou uma hora no ar. Segundo a assessoria da FAB, 'em nenhum momento a segurança dos passageiros foi comprometida'.

O presidente do TSE e ministro do STF, Gilmar Mendes (Foto: Evaristo Sa /AFP)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, passou um susto na noite desta quinta-feira (22) durante um voo de Brasília para Belém em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave VU-35 (Learjet 35), segundo a assessoria da FAB, apresentou "falha técnica" após decolar da base área de Brasília e, "por precaução", os pilotos retornaram à capital federal.

A Aeronáutica esclareceu, por meio de nota, que os pilotos realizaram os procedimentos previstos nos manuais técnicos, porém, como se tratava de voo em período noturno e com passageiros a bordo, os requisitos de segurança são mais elevados. Por esse motivo, ressalta o comunicado, os pilotos decidiram retornar para Brasília.

Ainda de acordo com a Força Aérea, "em nenhum momento a segurança dos passageiros foi comprometida". Gilmar Mendes viajava para a capital do Pará na companhia de assessores e seguranças.

O jato que conduzia o presidente do TSE a Belém decolou da base área de Brasília às 18h45 desta quinta, informou a assessoria da FAB. O magistrado estava indo ao Pará para inaugurar o maior posto de identificação biométrica do estado.

Antes de embarcar para Belém, Gilmar Mendes ainda participou da sessão do STF que analisou a relatoria e a validade das delações dos executivos do grupo J&F.

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O magistrado não chegou a votar na sessão desta quinta que foi interrompida quando faltavam os votos de quatro ministros, mas, em meio ao julgamento, discutiu calorosamente com o colega de tribunal Luís Roberto Barroso.

Uma hora depois de decolar, a aeronave pousou novamente na capital federal, na Ala 1 da base aérea.

A assessoria do TSE disse ao G1 que não tinha informações sobre o episódio envolvendo o voo de Gilmar Mendes para o Pará.












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Operação Turing: PF cumpre mandados de busca e apreensão de envolvidos


Na manhã dessa quinta-feira (22), a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares diversas da prisão de investigados da Operação Turing, que buscou desarticular organização criminosa que tentava obter ilegalmente informações sobre investigações policiais e processos judiciais sigilosos, mediante oferecimento de vantagens.

A operação policial foi deflagrada em 21 de março deste ano e pouco mais de três meses depois, dois dos indiciados, segundo a PF, “passaram a agir com o claro intento de influenciar ou mesmo intimidar pessoas relacionadas à investigação em curso e que à época ainda não haviam prestado esclarecimentos a respeito dos fatos sob investigação, causando embaraços à investigação em curso”.

Também teria ocorrido prática de falso testemunho, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.

Assim, o delegado da PF que preside o Inquérito Policial do caso representou pela decretação da prisão preventiva de um dos envolvidos e pela expedição de mandados de busca e apreensão e, após o parecer favorável do Ministério Público Federal, a Justiça Federal deferiu parcialmente os pedidos e expediu os mandados que foram cumpridos ontem.

Os três envolvidos foram indiciados como incursos nos crimes de embaraço a investigação sobre organização criminosa e de falso testemunho. Durante as buscas, um deles ainda recebeu voz de prisão em flagrante pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Fonte: MA10







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