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23 abril, 2018

Deputados estaduais vão pedir intervenção federal nas eleições do Maranhão

Parlamentares disseram ainda que pretendem ouvir os oficiais que assinaram os documentos determinando monitoramento de políticos no interior do Maranhão. 



Deputados estaduais devem pedir oficialmente, nesta segunda-feira (23), intervenção federal para o processo eleitoral 2018 no Maranhão, além da apuração sobre ofícios da Polícia Militar do Maranhão para monitorar adversários políticos do governo do estado. O assunto foi abordado em reportagem exibida pelo Bom Dia Brasil, nesta segunda-feira (23).

O deputado Eduardo Braide (PMN) disse que pretende chamar os policiais envolvidos no caso para serem ouvidos na Assembleia Legislativa. 

“Apresentarei um requerimento de convocação dos policiais que assinaram esses ofícios para prestar esclarecimentos à Assembleia sobre fatos”, disse Braide. 

Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís (Foto: Clarissa Carramilo / G1)
O deputado Edilázio Júnior (PSD) revelou que já tinha suspeita de monitoramento de políticos que fazem oposição ao governo. 

"É um verdadeiro absurdo, que choca o estado de democracia, que temos que continuar vivendo no Maranhão. Mas, de forma velada, nós da oposição, já tínhamos a suspeita que isso tudo já vinham acontecendo, como grampos telefônicos clandestinos. O problema agora é colocar isso no papel. Chegamos a pedir uma auditoria no sistema guardião, que é utilizado pela Polícia Civil do Maranhão, para os devidos esclarecimentos, mas à época não tivemos apoio necessário. Agora vamos levar este assunto à tribuna da assembleia, pois usar a polícia dessa forma pode ser considerado até crime de responsabilidade", disse o deputado. 

Outro deputado, Sousa Neto (PRP), disse que teme este tipo de ação por ter relação a modelos seguidos por países como Venezuela e Coréia do Norte. 

“A Polícia Militar do Maranhão foi ordenada pelo governador do Estado do Maranhão a perseguir os opositores, a transformar o Maranhão numa Venezuela, numa Coréia do Norte. Isso é um acinte à democracia.”, destacou o deputado Sousa Neto. 


“O memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado. Também não observa direitos fundamentais presentes na Constituição que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, disse trecho da nota do MPF. 

MPF criticou, em nota, ofício da PM do Maranhão (Foto: Reprodução / TV Globo)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão se pronunciou por meio do seu vice-presidente. 

“Isso tem que ser apurado pelo Ministério Público, pois atenta contra o estado democrático de direito, além da liberdade de expressão e os princípios que norteiam o pleito eleitoral. Então é indiscutível que tenha que existir investigação para saber todos os que estão envolvidos neste ato”, Pedro Alencar, vice-presidente da OAB. 

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que a ordem não partiu dele e que mandou demitir o oficial que assinou o documento que assinou que, segundo o governador não tem valor legal. 

Governador do Maranhão, Flávio Dino, negou que tenha dado a ordem para o memorando (Foto: Divulgação / TV Globo)
“Não ordenei, não autorizei, não concordei. Mandei demitir o oficial que assinou aquele papel sem nenhum valor legal. Ele responderá a um processo disciplinar”, disse o governador em uma de suas publicações em uma rede social. 

Tudo começou depois que comandantes de batalhões e companhias independentes da PM no interior do Maranhão receberam, no último dia 6 de abril, o pedido de um levantamento eleitoral, assinado pelo coronel Emerson Farias Costa, chefe do policiamento no interior. O memorando ordena que os militares informem sobre as lideranças que fazem oposição ao governo local ou algo governo do estado e que podem causar “embaraços no pleito eleitoral”. 

Na região de Barra do Corda, os comandante receberam, na última quinta-feira (19), outro memorando com o mesmo pedido. 


O secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela nega que a ordem tenha partido dele ou do governador. 

“Exclusivamente uma atitude atribuída ao tenente-coronel Emerson Farias Costa, sub-chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento do Interior do Estado. Decisão exclusiva dele em repassar um memorando que é de competência federal, pois trata de eleições, que é controlada pela Justiça Eleitoral”, disse o secretário. 

O coronel, por sua vez, disse que não vai se pronunciar e que só o comando da Polícia Militar do Maranhão comenta o caso. Dois oficiais já foram afastados dos cargos de comando que exerciam por conta destes ofícios. 






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