Polícia fiscaliza poluição sonora em ponto turístico no MA

julho 05, 2017

População que aproveitou o fim de semana as margens do Rio Balsas, reclama da poluição sonora causada por veículos estacionados próximo a região.


Muitos banhistas que aproveitaram o último fim de semana para curtir as belezas do Rio Balsas, reclamam da poluição sonora causada por carros de som na região. Por conta da grande incidência de reclamações, a Polícia Militar e Civil irão reforçar a segurança na Beira Rio e fazer fiscalizações para evitar a poluição ambiental.

Os donos de bares da região também estão insatisfeitos com a situação. Segundo Juliana Monteiro Brito, proprietária de um estabelecimento, a prática incomoda os clientes que frequentam o Rio Balsas e os motoristas aproveitam para fazer rachas sonoros. “É uma problemática, não é que nos sejamos contra os carros de som a gente reclama é do volume excessivo dos rachas que eles fazem. E o que acontece com nossos clientes, turistas que vem pra Balsas, não conseguem conversar, eles começam a gritar (...)”, disse.

A comerciante também afirma que muitos motoristas extrapolam o horário permitido para a reprodução sonora, o que acaba atrapalhando a população que reside próximo ao local. “(...) e outra coisa, o som não fica só até 17h ou 18h, ele fica até 00h ou 2h da manhã e ainda atrapalha a população”, conta.

Poluição sonora incomoda banhistas que frequentam o Rio Balsas no MA. 
(Foto: Reprodução/TV Mirante)

Fagno Vieira, delegado regional de Balsas, alerta que as pessoas que se sentirem prejudicadas com a poluição sonora devem procurar a delegacia para formalizar a denúncia. “Quando a pessoa abusa desse volume de som ela em tese, pode ocorrer na prática do crime de poluição ambiental (...)”, explica.

Por conta da insuficiência de aparelhos que atestem o crime de poluição ambiental, a polícia fica impossibilitada de registrar a ocorrência formal. “(...) esse crime para ser caracterizado ele depende de uma aferição que é feita através de uma perícia e esse é um grande problema aqui na cidade porque nós não temos um instituto de criminalística e a Polícia Civil aqui não tem o aparelho para que faça essa perícia e caracterize esse crime como crime ambiental”, afirma.

O delegado ainda explica há outros meios de formalizar a denúncia, como o enquadramento da prática como perturbação do sossego alheio. Mas que para que ocorra a formalização da denúncia, deve ser contestado que há vítimas que estão se sentindo prejudicadas com a prática. “(....) A pessoa pode incorrer na contravenção e aí é mais fácil de se demonstrar, que é da perturbação do sossego alheio. Só que essa perturbação do sossego alheio exige que tenha mais de uma vítima identificada. Então para que a polícia civil realize ou faça um procedimento, é necessário a identificação de pelo menos duas vítimas que tenha seu sossego por aquele abuso de som. Então não adianta somente acionar a polícia militar através do 190, porque a ela logicamente vai lá e vai determinar que o som seja baixado. Mas para questão de procedimento na delegacia é necessário que tenhamos vítimas identificadas e ouvidas nos autos do procedimento policial”, finalizou.

Banhistas reclamam do volume de carros automotivos na região do Rio Balsas. (Foto: Reprodução/TV Mirante)


Fonte: G1 MA






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