MPF pede atuação da PF e que Funai adote medidas para prevenir ataques a índios

maio 02, 2017

Órgão também pediu posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre medidas de prevenção contra novos ataques.


Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) pediu à Polícia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que a polícia seja enviada para a região do conflito entre indígenas e fazendeiros. Em nota, o órgão diz que o ataque ocorreu "após incitação de ódio contra os indígenas", com "intermédio de emissoras de rádio".

O MPF afirma, ainda, que pediu à Fundação Nacional do Índio (Funai) que se manifeste sobre quais providências serão tomadas para a prevenção de novos ataques. O órgão diz que a situação no local é de "extrema gravidade". (leia a nota na íntegra abaixo)

Neste domingo (30), um índio teve as mãos decepadas em uma comunidade indígena da cidade de Viana, localizada a 220 km de São Luís. A região é alvo de um conflito agrário. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um grupo de fazendeiros atacou o território e feriu ao todo 13 pessoas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve um "confronto" que deixou cinco feridos.

O Ministério da Justiça divulgou duas notas na tarde desta segunda-feira (1º) sobre o caso e já havia anunciado o envio de uma equipe da PF para evitar novos conflitos. No texto mais recente, a pasta informou que "está averigando o conflito agrário no povoado de Bahias". Mais cedo, o órgão havia divulgado outro documento dizendo que o caso estava envolvendo "pequenos agricultores e supostos indígenas" (leia as duas notas oficiais abaixo).

Segundo o líder da comunidade, Kaw Gamela, os índios da etnia prometem resistir e lutar pacificamente pelas terras. “É uma luta que vem de geração pra geração. Nós somos um povo guerreiro. O povo indígena sempre foi um povo que resistiu à discriminação. E a gente tem certeza que a tarefa não vai ser fácil, mas a gente tá preparado para lutar” afirmou.

De acordo com o Cimi, os índios Gamela reivindicam uma área de 14 mil hectares. A propriedade dos índios sobre as terras é garantida por um decreto assinado nos anos 1.700 pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro I. Com o avanço das ocupações por homens brancos, as terras dos índios foram sendo invadidas e vendidas. Ao longo dos anos, o território pertencente aos índios foi sendo reduzido e chegou a apenas 500 hectares e 50 famílias. Os índios que restaram se organizaram para recuperar as terras perdidas.

Leia a nota do Ministério Público Federal:

Assim que tomou conhecimento dos ataques de fazendeiros aos indígenas do povo Gamela, em Viana (MA), O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) comunicou o fato à Policia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando deslocamento imediato de força policial para a região do conflito, mas precisamente nas aldeias Piraí e Cajueiro. O MPF quer também que a Fundação Nacional do índio (Funai) se manifeste sobre as providências adotadas ante a iminência de possível novo ataque aos indígenas.

Segundo comunicado da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR do MPF) ao MPF/MA, a situação na região é de extrema gravidade. O MPF requisitou ainda à PF, Secretaria de Segurança e à Funai informações sobre a apuração dos fatos ocorridos no último final de semana com os indígenas do povo Gamela. O que se sabe é que os ataques aconteceram após incitação de ódio contra os indígenas convocada por intermédio de emissoras de radio da região. Os fazendeiros estão se reunindo no povoado de Santeiro, no município de Viana, os Gamela estão nas aldeias Piraí e Cajueiro, que fica na estrada que liga Viana a Matinha.

Leia as duas notas do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgadas sobre o caso:

Mais recente:

"Brasília, 1/5/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o conflito agrário no povoado de Bahias, no Maranhão. Por determinação do ministro Osmar Serraglio, a Polícia Federal já enviou uma equipe para o local para evitar mais conflitos e ofereceu apoio à Secretaria de Segurança Pública que, por sua vez, já instaurou inquérito para investigar o caso."

Texto divulgado mais cedo:

"Brasília, 1/5/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o ocorrido envolvendo pequenos agricultores e supostos indígenas no povoado de Bahias, no Maranhão. Por determinação do ministro Osmar Serraglio, a Polícia Federal já enviou uma equipe para o local para evitar mais conflitos e ofereceu apoio à Secretaria de Segurança Pública que, por sua vez, já instaurou inquérito para investigar o caso."
Índios afirmam que irão lutar pacificamente pelas terras. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

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