Entidades realizam reunião para debater conflito entre índios e fazendeiros - Maranhão News

12 maio, 2017

Maranhão News

Entidades realizam reunião para debater conflito entre índios e fazendeiros

Uma reunião sobre o conflito entre índios e fazendeiros no Maranhão foi realizada nesta quinta-feira (11) no Ministério Público, em São Luís, e teve a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissão de Direitos Humanos da OAB e outras entidades.

Uma reunião sobre o conflito entre índios e fazendeiros no Maranhão foi realizada nesta quinta-feira (11) no Ministério Público, em São Luís, e teve a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissão de Direitos Humanos da OAB e outras entidades. A Procuradoria ouviu os indígenas da etnia Gamela sobre o conflito ocorrido no último dia 30 de abril, no povoado Bahias, no município de Viana.

Segundo o representante da Funai de Imperatriz, Ramon Raimare, as desavenças têm ocorrido por conta da falta de demarcação de terras. A área onde aconteceu o ataque em Viana, atualmente é ocupada por fazendeiros e trabalhadores rurais. “A Funai encontra dificuldades em fazer a demarcação jurídica dessas terras onde eles vivem, mas existe um processo de reconhecimento de identidade étnica que é feito pela própria comunidade. O Brasil é assinatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata sobre as comunidades tradicionais em todos os países e essa convenção diz que são três princípios básicos para que os indígenas possam ser reconhecidos. A pessoa tem que se reconhecer indígena, uma comunidade indígena tem que reconhecer essa pessoa e tem que ter uma ascensdência pré-colombiana. Tem que ter registro deq ue existia aquele povo naquele local aqui no Brasil e isso os Gamelas tem de sobra”.

A Comissão Pastoral da Terra divulgou na quinta-feira (11) um relatório detalhado sobre os conflitos no campo no Brasil. O Maranhão aparece como o estado mais violento, com quase 200 casos e 13 assassinatos só no ano passado. Nos primeiros meses deste ano, foram mais três mortes.

Até agora o conflito entre indígenas e fazendeiros no município de Viana estava sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão, mas segundo a OAB, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a partir de agora quem vai atuar no caso é a Polícia Federal.

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Autor: Maranhão News

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