Defesa de Neymar comemora decisão no tribunal e afasta hipótese de prisão

maio 05, 2017
Jogador, seus pais e empresa N&N são inocentados na Espanha da acusação de fraude. Parte referente à corrupção entre particulares segue, e multa máxima será de cerca de R$ 723 mil

A decisão judicial que saiu nesta quinta-feira na Espanha foi bastante comemorada pela defesa de Neymar. O juiz José de la Mata inocentou o jogador, seus pais e a empresa N&N Consultoria Esportiva e Empresarial da acusação de fraude e simulação de contratos movida pelo Ministério Público Espanhol a partir de uma denúncia do fundo de investimentos brasileiro DIS. O resultado foi considerado uma vitória pelos advogados e familiares do craque.

A segunda parte da acusação, de corrupção entre particulares, segue aberta para Neymar e também teve novo capítulo. Ele e seus pais, Neymar da Silva Santos e Nadine Silva Santos, terão de comparecer a uma audiência em solo espanhol provavelmente ainda em 2017 - a data não foi marcada, mas a expectativa é de que ocorra em setembro ou outubro. A Justiça deu o prazo de cinco dias a partir desta quinta, data em que houve a notificação, para que os três e a empresa N&N paguem juntos uma multa de € 209.598 (o equivalente a cerca de R$ 723 mil): são € 66.666 para Neymar Jr, o mesmo para valor para seu pai, o mesmo valor para sua mãe, e mais € 9.600 para a N&N, empresa da qual Neymar Pai e Nadine são donos.

Esse valor de aproximadamente R$ 723 mil é a indenização máxima para o caso de as quatro partes serem condenadas por corrupção entre particulares. O montante será depositado em uma conta da Justiça espanhola, que será a guardiã do mesmo até o julgamento. Se houver condenação, o valor vai para a Receita Federal da Espanha. Se forem inocentados, o dinheiro será devolvido. Por conta dos valores pedidos pela acusação, essa também foi uma decisão favorável a Neymar - o Ministério Público da Espanha requisitou dois anos de prisão e € 10 milhões de multa para o atacante brasileiro. De acordo com o CEO das empresas de Neymar, Altamiro Bezerra, que coordena a defesa, não há hipótese de prisão.
Neymar teve vitória no tribunal da Espanha nesta quinta-feira (Foto: Getty Images)
- A decisão de hoje foi uma vitória para o Neymar e a família dele, porque o juiz afastou a acusação de fraude. Manteve apenas a acusação de corrupção entre particulares. A condenação máxima para esse crime seria de dois anos, mas é o mesmo que aconteceu com o Mascherano e o Messi. Não se cumpre essa pena porque são réus primários. No nosso caso, o Neymar nunca se apropriou desse dinheiro, e os próprios Fiscos do Brasil e de Barcelona disseram que é salário, e ele já pagou imposto nisso. Por isso a gente está comemorando a decisão. Ele vai ter que aparecer lá para falar de corrupção entre particulares, mas já está defendido, pois os dois Fiscos disseram que é salário. Estamos muito confiantes - disse Altamiro, por telefone, ao GloboEsporte.com.

Barcelona, Santos e dirigentes terão de depositar alguns milhões

Em relação às outras partes envolvidas no processo, seguem sob acusação de fraude e simulação de contratos: Barcelona, Santos (pessoas jurídica), o ex-presidente do clube catalão Sandro Rosell e o atual, Josep Maria Bartomeu (era o vice na época da transação), e o ex-presidente do Santos, Odilio Rodrigues (pessoas físicas). E além de Neymar, seus pais e a N&N, seguem sob acusação de corrupção entre particulares: Barcelona, Rosell e Bartomeu.

Assim como fez com Neymar, o juiz José de la Mata determinou os valores que cada um dos demais acusados terá de depositar em conta da Justiça Espanhola em até cinco dias após serem notificados. Funciona da mesma maneira: se forem condenados, o dinheiro vai para o Fisco Espanhol; senão, é devolvido. O Barça e o Santos terão de pagar, cada um, mais de € 4 milhões. Rosell e Bartomeu terão de depositar, cada um, € 66.666.

Além disso, Barcelona, Santos, Rosell, Bartomeu e Odilio Rodrigues precisarão pagar mais € 4.513.024 de forma conjunta e solidária por conta dos valores que deixaram de ser pagos à DIS e à FAAP (Federação de Associações de Atletas Profissionais).

O processo, aberto pelo Ministério Público Espanhol a partir de uma denúncia da DIS, havia sido arquivado em julho do ano passado, mas foi reaberto em setembro. O fundo de investimentos era dono, desde 2009, de 40% dos direitos econômicos de Neymar e recebeu € 6,84 milhões relativos à sua porcentagem sobre o valor base da transferência, € 17,1 milhões. O grupo, porém, alega que o negócio envolveu cifras maiores e, por isso, deve receber um valor maior.

A conta feita por De La Mata leva em consideração que o real valor da transferência do ex-santista para o Barça foi de € 25,171 milhões. Dessa forma, caberia à DIS receber, no total, € 10.068.400. Ou seja, deveria ser indezinada em € 3.228.400. E a FAAP, com 0,8%, em € 201.368. Essas quantidades somam € 3.429.768. Com mais um terço desse valor como multa, ele sobe para os € 4.513.024 citados acima.

Valores a serem pagos em caso de condenação na Espanha:

- Neymar Jr - € 66.666 (R$ 230 mil)
- Neymar da Silva Santos - € 66.666 (R$ 230 mil)
- Nadine Silva Santos - € 66.666 (R$ 230 mil)
- N&N Consultoria Esportiva e Empresarial - € 9.600 (R$ 33 mil)
- Barcelona € 4.314.133 (R$ 14,88 milhões)
- Santos € 4.304.533 (R$ 14,85 milhões)
- Sandro Rosell € 66.666 (R$ 230 mil)
- Josep Maria Bartomeu € 66.666 (R$ 230 mil)
- Rosell, Bartomeu, Odilio Rodrigues, Barça e Santos em conjunto - € 4.513.024 (R$ 15,6 milhões)

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