CAXIAS: Ministério Público solicita informações sobre audiências públicas no governo Léo Coutinho - Maranhão News

17 maio, 2017

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CAXIAS: Ministério Público solicita informações sobre audiências públicas no governo Léo Coutinho

Na sessão de segunda-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Caxias, o vereador Catulé (PRB), fez a leitura de um documento do Ministério Público Estadual solicitando informações, no prazo de dez dias úteis, se durante os meses de fevereiro, maio e setembro de 2016 ocorreram na Casa Legislativa audiências públicas para apresentação pelo Poder Executivo dos Relatórios Quadrimestrais da Gestão da Política de Saúde de saúde. Na oportunidade, o parlamentar disse que o assunto seria imediatamente investigado.

Em ofício dirigido ao promotor de Justiça Williams Silva de Paiva, nesta quarta-feira (17), o presidente Catulé disse para o Ministério Público que, a despeito do que manda a legislação em vigor, não houve a realização de nenhuma audiência pública no Poder Legislativo local para a apresentação, pelo Poder Executivo, dos Relatórios Quadrimestrais da Gestão da Política de Saúde de Caxias, nos meses de fevereiro, maio e setembro da gestão do então prefeito Leo Coutinho (PSB).

Com o resultado das buscas nas mãos, comprovado por uma certidão emitida pela Secretaria Executiva da Câmara, Catulé enviou ofício à Promotoria Pública. A nota revela que, após haver determinado uma busca criteriosa no arquivo e na pasta de registro de documentos recebidos, guardados na Secretaria Executiva da Câmara, nada foi encontrado. "Não encontramos nenhum documento que atestasse solicitação ou agenciamento de data para a realização das referidas audiências públicas. Assim, é certo dizer que tais audiências nunca ocorreram", justificou o parlamentar.

Fonte: Ascom / Câmara Municipal de Caxias

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Autor: Maranhão News

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