Lista sigilosa de Fachin contém citações a Lula, Palocci e Eduardo Cunha - Maranhão News

19 abril, 2017

Maranhão News

Lista sigilosa de Fachin contém citações a Lula, Palocci e Eduardo Cunha

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Documentos revelados por 'O Estado de S.Paulo' mostram como setor de propina da Odebrecht atuou no exterior. Há relatos de pagamentos no Peru, México, Equador, Venezuela, Cuba e Angola.

parcela dos documentos relacionados à delação dos executivos da Odebrecht que ainda está sob sigilo contém citações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e ao ex-presidente da Câmara deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou o jornal "O Estado de S. Paulo", que teve acesso a decisões do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esses casos ainda estão sob sigilo para preservar as investigações. Em alguns, o ministro pediu mais informações ao Ministério Público Federal. Em outros, o pedido de investigação feito pelo MPF foi enviado para outras instâncias do Judiciário. Ainda não está decidido se inquéritos referentes a esses casos serão abertas ou não.

Casos em outros países

Na lista ainda sob sigilo, as revelações dos delatores mostram como o departamento de propina da Odebrecht se estendeu a vários países.

A empreiteira teria feito pagamentos mais de R$ 200 milhões, ilegalmente, em obras no exterior.

Os delatores mencionaram pagamento de R$ 114,5 milhões em propina na obra do metrô de Caracas, na Venezuela. No Equador, a construção da hidrelétrica Toachi-Pilatón teve, segundo os delatores, propina de R$ 3,1 milhões.

Veja abaixo quais são os casos envolvendo a Odebrecht no exterior apontados pelos delatores e cuja investigação ainda está sob sigilo:

Pagamento de US$ 5 milhões a Emilio Lozoya, em 2014, quando ele presidia a Pemex, empresa petrolífera mexicana. Teria sido contrapartida a vantagens indevidas para a Odebrecht.

Pagamento de US$ 20 milhões a um ministro do governo angolano não identificado. O pagamento teria se dado por meio de um banco de Dubai.
Contratação de empresa de sobrinho de Lula para atuação em Angola, mesmo sem experiência, para atender a suposto pedido do ex-presidente.

Pagamento de R$ 5,3 milhões para o marqueteiro João Santana por atuação na campanha presidencial de El Salvador. Os pagamentos teriam sido feitos a pedido de do ex-ministro Antonio Palocci.

Pagamento ilícito de US$ 35 milhões à empresa Creswll Overseas S/A relativos à obra do metrô de Caracas.

Pagamento de US$ 1 milhão para funcionário do Ministério de Energia do Equador relativo à obra da Hidrelétrica de Toachi Pilatón.

Pagamento de US$ 3 milhões em caixa 2 para o candidato a presidente do Peru Ollanta Humala.

Pagamentos a funcionários públicos argentinos relativos a projetos na área de transporte de gás naquele país.

Campanhas eleitorais no exterior

Segundo o jornal, há relatos de pagamento de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, em um total de R$ 17,43 milhões.

Nas delações, os executivos da Odebrecht falaram sobre doações de campanha no exterior negociadas pelo ex-ministro Antonio Palocci (PT).

Ele teria pedido R$ 9,3 milhões para o candidato à Presidência do Peru, Ollanta Humala, e R$ 5,3 milhões para o marqueteiro João Santana, pela campanha de Mauricio Funes à presidência de El Salvador.

Os delatores relatam ainda o pagamento indevido de R$ 15,5 milhões para Emilio Lozoya, ex-presidente da Pemex, a estatal de petróleo do México, e de R$ 62 milhões para um ministro angolano não identificado.

No caso de Angola, outra petição diz respeito à suposta atuação de Lula para favorecer a empresa do sobrinho dele Taiguara Rodrigues dos Santos.

Segundo delatores, a empresa Exergia teria sido contratada pela Odebrecht, apesar de não ter experiência no ramo.

O contrato previa a prestação de serviços entre 2011 e 2014, quando Lula já havia deixado a Presidência.

As informações e documentos referentes a essa delação serão encaminhados à Justiça Federal do Paraná, a pedido da Procuradoria Geral da República, porque fatos semelhantes já eram apurados anteriormente.

Delatores também contam que Lula e o hoje governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), atuaram para viabilizar as obras da Odebrecht no Porto de Mariel, em Cuba.

O ex-presidente Lula nega as acusações. A assessoria do petista diz que ele vem sendo acusado sem provas.

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci informou que ele deverá falar em juízo nas próximas 24 horas, "ocasião em que fornecerá as explicações necessárias para sua defesa".

PMDB

Campanhas eleitorais feitas no Brasil também estão relacionadas nas delações ainda sob sigilo.

Seis delatores fizeram referência à obra da usina hidrelétrica de Belo Monte. Esses documentos serão incluídos em inquéritos já existentes no Supremo Tribunal Federal envolvendo integrantes da cúpula do PMDB.

Delatores apontaram pagamento de R$ 2 milhões para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) na campanha para o governo do Rio Grande do Norte em 2014.

Segundo os delatores, o próprio ex-candidato e o ex-deputado Eduardo Cunha teriam pedido o dinheiro à empreiteira.

A defesa de Eduardo Cunha afirma que os delatores apontam atos ilícitos sem qualquer prova do ocorrido, "em uma busca inexplicável" de envolvê-lo nos crimes da Lava Jato.

Casos nacionais

Saiba quais casos da lista sigilosa estão em investigação no Brasil:

Ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

Para onde foi enviada: Justiça Federal do Rio Grande do Norte
Delatores: Fernando Reis e Alexandre Barradas

A suspeita: segundo o Ministério Público, Eduardo Cunha solicitou R$ 2 milhões a Fernando Reis para a campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Houve uma reunião em 6 de agosto, no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados, entre Cunha, Henrique Alves e Fernando Reis na qual o então candidato ao governo potiguar reforçou o pedido do colega do PMDB e falou da importância da presença da Odebrecht em seu estado. O pagamento foi realizado via caixa 2, feito em duas entregas em São Paulo.

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)

Para onde foi enviada: incluída nos autos de dois inquéritos já existentes no Supremo Tribunal Federal sobre Raupp
Delatores: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos
A suspeita: a PGR investiga se Valdir Raupp recebeu R$ 500 mil oriundos de propina da Transpetro, por meio de doação oficial, para a campanha ao senado em 2010. O valor foi "arrecadado" por Sérgio Machado, então presidente da Transpetro. As informações reforçam a delação de Sérgio Machado. Raupp já é réu no STF por conta desta denúncia.

Arena Corinthians

Para onde foi enviada: inclusão de informações em investigações que tramitam no STF sobre irregularidades nas obras da Arena Corinthians.
Delatores: Emílio Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Benedicto Júnior, Alexandrino Alencar e Luiz Antônio Bueno
A suspeita: cinco delatores denunciaram irregularidades na construção do estádio do Corinthians, que foi palco de abertura da Copa de 2014. Caso está sob sigilo até maio a pedido de um dos delatores.

Fundo de pensão Petros

Para onde foi enviada: Justiça Federal do Paraná
Delator: Paul Altit

A suspeita: o delator relata pagamento de vantagem indevida como contrapartida à contratação, em regime de exclusividade, do Banco Fator para alienação de terrenos do fundo Rio Office Park, do fundo de pensão Petros. Além disso, Altit denunciou o pagamento de comissão de corretagem por meio de recursos não contabilizados.

Usina hidrelétrica de Belo Monte

Para onde foi enviada: STF e Justiça Federal do Paraná
Delatores: Emilio Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Benedicto Júnior, Augusto Roque, Antonio Carlos Daiha e Henrique Valladares
A suspeita: irregularidades na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Pelo menos seis delatores contaram detalhes sobre o empreendimento à PGR. O caso está sob sigilo até maio porque um dos delatores pediu mais tempo de sigilo para suas declarações.

Valdemir Garreta (marqueteiro do PT)

Para onde foi enviada: Justiça Federal do Paraná
Delatores: André Vital, Djean Vasconcelos Cruz, Rogério Santos de Araújo e Paul Altit
A suspeita: a Odebrecht Realizações Imobiliárias deveria repassar R$ 2 milhões a Valdemir Garreta, marqueteiro do PT, relativo a contrato fechado com a OAS para a construção da Torre da Pituba. O pagamento teria sido feito por meio do Setor de Operações Estruturadas (setor de propinas da Odebrecht), com registro no sistema “drousys” de R$ 973 mil.

Paulo Mendes Pinto

Para onde foi enviada: Justiça Federal do Paraná
Delatores: Antonio Pessoa
A suspeita: aquisição de terrenos na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, relacionados ao fundo de pensão Petros, da Petrobras. Em depoimento, o delator deu detalhes sobre o pagamento de propina a Paulo Mendes Pinto para repasse ao fundo de pensão. As informações estão em sigilo a pedido da PGR. O Ministério Público no Rio de Janeiro vai analisar as informações.

Deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT-SP)

Para onde foi enviada: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Delatores: Luiz Antônio Bueno, Alexandrino Alencar e Benedicto Júnior
A suspeita: Os três delatores da Odebrecht contaram ao Ministério Público detalhes sobre o pagamento não contabilizado de R$ 300 mil em 2014 ao parlamentar. Os detalhes estão em sigilo até maio por causa do acordo de delação premiada feito pelos executivos da empreiteira. A PGR ainda vai analisar as informações para decidir se abre ou não investigação sobre o caso.

Adutora do Castanhão (CE)

Para onde foi enviada: Justiça Federal do Ceará
Delatores: Ariel Parente e João Pacífico
A suspeita: de acordo com delatores da Odebrecht, houve formação de cartel entre empreiteiras para obter vantagens em licitações da adutora do Castanhão, no Ceará. Dois ex-dirigentes da empreiteira relataram pagamento de R$ 500 mil a Leão Humberto Montezuma Santiago Filho, então presidente da Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará.

O que dizem os citados

Ao Bom Dia Brasil, a defesa de Henrique Eduardo Alves disse que repudia veementemente as afirmações feitas em delação premiada. O senador Valdir Raupp declarou que nunca recebeu e nem autorizou ninguém a fazer negociações como estas.

A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha afirmou que a delação da Odebrecht tem mostrado "um apanhado de declarações genéricas e desprovidas de provas". Segundo os advogados, o Ministério Público deveria apurar com mais firmeza a concretude das afirmações divulgadas, a fim de não cometer "ainda mais ilegalidades e privar de responder ação penal quem realmente deveria responder".

Em nota, o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT-SP) disse ter recebido "com surpresa e indignação" a informação de que seu nome é citado em "supostas delações da Odebrecht". "Como ainda não tive acesso ao conteúdo, registro que todas as doações da minha campanha foram legais, ocorrendo de acordo com a legislação eleitoral. Além disso, elas foram declaradas aos órgãos competentes e aprovadas, respectivamente, pelo Tribunal Regional Eleitoral."

"Conforme declarado em minhas prestações de contas, recebi da empresa mencionada na reportagem dois valores, 25 mil e 50 mil, totalizando 75 mil e, absolutamente nenhum centavo em caixa dois, como alegado", segue a nota. (veja a íntegra do fim da reportagem)

Valdemir Garreta afirmou que não conhece nenhum dos quatro delatores que citaram o nome dele e que já se colocou à disposição da Justiça do Paraná para prestar esclarecimentos. Disse ainda que está aguardando ter acesso às informações da delação para entender do que se trata.

Íntegra da nota do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT-SP)

"Recebi com surpresa e indignação a informação que cita o meu nome em supostas delações da Odebrecht.

Como ainda não tive acesso ao conteúdo, registro que todas as doações da minha campanha foram legais, ocorrendo de acordo com a legislação eleitoral. Além disso, elas foram declaradas aos órgãos competentes e aprovadas, respectivamente, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Conforme declarado em minhas prestações de contas, recebi da empresa mencionada na reportagem dois valores, 25 mil e 50 mil, totalizando 75 mil e, absolutamente nenhum centavo em caixa dois, como alegado.

Tudo que gastamos em nossa campanha foi contabilizado e prestado contas.

Sempre pautei minha atuação política de forma idônea, com ética, transparência e lutando, sobretudo, contra a corrupção. Na época, se tivesse conhecimento dos escândalos que envolvem a referida organização, teria declinado da oferta, ainda que a mesma tenha sido feita de forma legal.

Estou buscando acesso as informações que referem-se a minha pessoa, com a tranquilidade de que tudo será devidamente esclarecido.

Ainda que vivamos uma era em que manchetes valem mais do que provas, aproveito a ocasião e reitero minha fé na justiça e na verdade."

Luiz Fernando Teixeira



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Autor: Maranhão News

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