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Justiça condena ex-prefeito no Maranhão por fraudes em licitações

João Menezes de Sousa é ex-prefeito do município de Arame. Ele foi condenado pela Justiça à pena de seis anos de prisão.

A Justiça condenou João Menezes de Sousa, ex-prefeito do município de Arame, a 476 km de São Luís, Sousa à pena de seis anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, por fraudes em licitações.

A decisão foi baseada na denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que relata que o ex-prefeito teve suas contas de gestão relativas ao exercício de 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em virtude de inúmeras irregularidades apontadas no Relatório de Informação Técnica.

De acordo com o MP, João Menezes quando exercia a chefia do Poder Executivo de Arame deixou de realizar procedimentos licitatórios, consoante o Relatório de Informação Técnica anexado ao processo referente a análise das contas de gestão do exercício financeiro de 2006, destacando-se o item no qual são listadas despesas realizadas sem processo licitatório.

Ao julgar procedente o pedido do órgão ministerial, a juíza Selecina Locatelli destacou que “considerando os fatos narrados na denúncia, entendo que o concurso material de delitos seja o mais adequado para o presente caso vez que o acusado celebrou contratos com empreses distintas, em momentos distintos e para consecução de fins diversos. Não verifico nenhum liame entre seus atos, mais sim, desígnios autônomos deliberados e consciente de cometer dois crimes previstos no art. 89 da Lei 8.666/93”.

O ex-prefeito João Menezes de Sousa foi condenado a pena de seis anos, além de ter os seus direitos políticos suspensos durante o período da sentença.

Fonte: G1 MA


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