MP abre dois inquéritos contra presidente da Assembleia Legislativa - Maranhão News

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MP abre dois inquéritos contra presidente da Assembleia Legislativa

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Os inquéritos foram instaurados em 20 de janeiro deste ano para o convênio 186/2006SES, e no último dia 8, a apuração do nº 560/2006/SES.


O Ministério Público Estadual (MPMA) instaurou dois inquéritos contra o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), para apurar supostas irregularidades em dois convênios firmados com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Prefeitura de Caxias, na gestão do pedetista. Os convênios são os de nº 560/2006/SES e o nº. 186/2006SES.

Os inquéritos foram instaurados em 20 de janeiro deste ano para o convênio 186/2006SES, e no último dia 8, a apuração do nº 560/2006/SES com a Prefeitura de Caxias. As investigações foram abertas pela promotora de Justiça Adélia Maria Souza Rodrigues Morais.

O convênio nº 560/2006/SES foi feito para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde: Antenor Viana e o Hospital Geral de Caxias. Em dezembro de 2006, o convênio foi prorrogado por mais seis meses, e ganhou mais 60 dias para prestação de contas, assinado à época pela atual secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe.

Em 2014, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias abriu um procedimento para a apurar supostas irregularidades no Convênio nº 560/2006/SES.

Ao decidir pela abertura de inquérito na semana passada, a promotora de Justiça Adélia Morais encaminhou à prestação de contas e a Tomada de Contas Especiais, para análise da Assessoria Técnica do MP.

MANUTENÇÃO

Noutro inquérito aberto, o MP apura supostas irregularidades na execução do Convênio nº. 186/2006/SES destinado a manutenção do Hospital Geral de Caxias, no valor superior a R$ 2,5 milhões. Desde março de 2015 a 4ª Promotoria de Justiça de Caxias, já apurava os indícios de malversação dos recursos destinados a unidade de saúde de Caxias.

A promotora solicitou a Assessoria Técnica a análise da prestação de contas parcial da 1ª a 3ª parcelas; e da prestação de contas final do convênio nº. 186/2006SES.

Fonte: MA10

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