Prefeito de Bacabal é impedido de usar recursos pela Justiça

janeiro 25, 2017

Impasse ocorre porque cidade têm 2 presidentes na Câmara de Vereadores. Situação está causando problemas em vários setores do município.

Zé Vieira (PR), prefeito do município de Bacabal, a 240 km de São Luís, está impedido pela Justiça de mexer nos cofres públicos do município porque atualmente a cidade possui dois presidentes na Câmara de Vereadores.

Os atuais presidentes da Câmara de Bacabal, Cesar Brito, pertencente ao grupo do prefeito, e Edivan Brandão, ligado a oposição, foram eleitos em uma sessão tumultuada no último dia primeiro de janeiro. Na ocasião, teve até a presença da polícia para acalmar os ânimos.

O grupo político do prefeito elegeu um presidente por nove votos a zero contando com um voto de um suplente, sob a alegação que os vereadores de oposição abandonaram a sessão e um deles não tinha a documentação necessária. O presidente da Câmara eleito pelo o grupo do prefeito que deu posse a ele, mas em uma sala ao lado os oito vereadores de oposição elegiam outro presidente.

A oposição alega que o prefeito não tem legitimidade porque foi empossado por um presidente da Câmara eleito com o voto de um suplente contrariando o regimento da casa. Os vereadores de oposição enviaram aos bancos públicos um ofício que resultou no bloqueio das contas do município. O caso está na Justiça.

Segundo o juiz Marcelo Moreira os vereadores de oposição alegam que houve violação ao regimento interno da Câmara Municipal de Bacabal. “Eles alegam uma série de erros procedimentais, de violações ao regimento interno da Câmara Municipal justamente com o intuito de tornar sem efeito o ato de posse desse grupo de vereadores e consequentemente a própria posse do prefeito municipal”, disse.

O impasse na situação está causando problemas em vários setores do município e prejudicando a população em áreas consideradas essenciais como a saúde e a educação. Por conta do impasse a administração pública decidiu adiar o início das aulas nas escolas municipais, pois não havia dinheiro para a merenda.

A situação está preocupando os pais de alunos. Como é caso da aposentada Maria Araújo Souza que afirma que teme que o seu filho perca o ano. “Já está com um bocado de dia que diz que vai ter aula e era para começar agora em fevereiro, e já não vai começar e a gente não sabe quando vai começar. As crianças em casa. Estão se atrasando”, desabafou a aposentada.

No Posto de Saúde os medicamentos já começaram a faltar nas prateleiras da farmácia. A enfermeira Maria Zélia Carvalho conta que o atendimento aos pacientes só está sendo realizado por meio do ambulatório. “Nós estamos sem medicamento. Aqui a gente só atende ambulatório”.

O vice-prefeito Florêncio Neto (PHS) disse que aguarda uma definição urgente da Justiça antes que a situação fique ainda mais complicada em Bacabal. “A gente espera que haja uma aceleração dessas medidas judiciais para que brevemente isso tudo seja resolvido aqui em Bacabal”, finalizou.
Presidentes da Câmara de Bacabal foram eleitos em uma sessão tumultuada no último dia 1º de janeiro (Foto: Reprodução/TV Mirante)

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