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Dirigentes de blocos pretendem fazer protesto em frente ao MP

Eles argumentam que medida de limitar a apresentação de blocos pré-carnavalescos a apenas três locais da cidade foi tomada sem a realização de nenhum tipo de diálogo com os integrantes destes blocos
Polêmica em torno dos blocos de pré-carnaval pode render protestos em frente a sede do MP em São Luis
Representantes de blocos que participam do período pré-carnaval em São Luís pretendem fazer um protesto em frente ao Ministério Público por conta da proibição de realização de eventos em locais públicos nos bairros de São Luís, e a limitação destes eventos a apenas três locais: o Aterro do Bacanga, a Madre Deus e o Centro Histórico.

Eles alegam que não foram convidados para dialogar com o MP a respeito do assunto e prometem fazer um protesto em frente à instituição reivindicando a abertura de diálogo para tratar da questão. “Queremos conversar com as autoridades da prefeitura, do Estado e também com o MP para tratar desta questão. Nossa intenção é o dialogo e infelizmente isto não está sendo possível” comenta Elton Monteiro, representante de um dos bloco “Lapada”, que há onze anos se apresenta nas ruas do bairro do Cohatrac.

A medida que tem provocado protestos dos representantes de blocos pré-carnavalescos foi tomada após uma reunião convocada pela Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, que contou com a presença de representantes da Policia Militar, da Blitz Urbana, do Corpo de Bombeiro, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Delegacia de Costumes, mas não teve a participação de nenhum representante dos blocos pré-carnavalescos, também chamados de “blocos de rua”.

A deliberação, tomada nesta reunião, coordenada pelo promotor Cláudio Guimarães, apresenta como uma das motivações para a adoção da medida de restringir a apenas três locais a realização eventos pré-carnavalescos no espaços públicos de São Luís, o recebimento de inúmeras denuncias de ocorrência de diversos delitos nos locais onde ocorrem a apresentação dos blocos pré-carnavalescos.

Na reunião ficou estabelecido que será encaminhado para a Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, qualquer informação referente a tentativas de realização de eventos que contrariem a deliberação tomada na reunião. Ricardo Prado, representante do Bloco “As Minas Piram”, que se apresenta nas ruas dos bairro da Alemanha ressalta que o interesse dos organizadores dos blocos pré-carnavalescos é chegar a um consenso a respeito do assunto e acrescenta que todas as licenças necessárias a realização destes eventos já foram providenciadas.

Barraqueiros
A questão em torno dos blocos pré-carnavalescos, não é a primeira medida polêmica defendida pela MP por meio da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, em relação a eventos festivos na cidade de São Luís, nos últimos meses. Em dezembro do ano passado, esta promotoria encaminhou recomendação aos barraqueiros que atuam na Avenida Litorânea, alertando que eles não poderiam usar cercas em volta das barracas, durante as festividades de Réveillon.
O caso foi parar na Justiça e o juiz Clésio Muniz acatou pedido feito pelos donos de barracas, concedendo liminar em Mandado de Segurança, tornando sem efeito a recomendação encaminhada pelo MP. Na decisão, o magistrado ponderou que a recomendação feita pela promotoria era ilegal e abusiva.

A reportagem do MA 10 entrou em contato com a assessoria do Ministério Público, mas ainda não recebeu retorno.

Outras capitais

Questões relacionadas à apresentação de blocos carnavalescos, em outras capitais do país, também tem motivado polêmicas, como por exemplo em Brasília. Na capital federal, o MP convocou uma reunião aberta ao público, que teve a presença de todos os segmentos envolvidos com o assunto para mediar uma solução negociada para o impasse. No caso de Brasilia,o caso foi tratado pela Procuradoria de Defesa dos Direitos do Cidadão e pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.

Fonte: MA10

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