Uema reabre inscrições para curso de formação de oficiais no Maranhão

setembro 01, 2016

Edital impedia grávidas e pessoas com tatuagem ou piercing de participar. Item altura também sofrerá mudanças a partir da decisão judicial.

Inscrições para Curso de Formação de Oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros vão até sexta (2) (Foto: Divulgação/Secap)
Começa nesta quinta-feira (1º) e vai até a sexta-feira (2), o novo prazo de inscrições para os candidatos ao curso de formação de oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no vestibular da Universidade Estadual do Maranhão.

A Uema foi obrigada a alterar as normas que impediam a participação de gestantes, pessoas com tatuagem ou com altura menor que o previsto no edital. Segundo o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, a decisão foi baseada na própria Constituição Brasileira em relação aos critérios que foram adotados.

“No princípio da igualdade algumas pessoas estavam sendo tratadas de forma diferente por ter uma pequena diferença de altura, de idade. Enfim, sendo tratadas de forma diferente baseado em uma norma, inclusive, constitucional de que pela a especificidade do cargo seria necessário dar esse tratamento desigual”, explicou.

Com as mudanças as gestantes, pessoas com piercing ou tatuagens e o candidato que não é militar com idade entre 28 e 35 anos e que eram impedidos de participar, a partir de agora, poderão se candidatar a uma vaga no certame. As inscrições podem ser feitas no site da Uema.

Fonte: G1 MA

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