Ministro diz que combaterá "atitudes criminosas" de movimentos sociais

maio 13, 2016
Alexandre de Moraes: "O MTST, ABC ou ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneus, colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas"
O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse na quinta-feira (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. "Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o simbolo desse combate à corrupção", afirmou Moraes a um grupo de jornalistas, após participar da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

"Se é que é possível melhorar a operação, ampliar com mais celeridade, mais efetividade, se é que é possível, é uma belíssima operação, com muita estratégia", acrescentou.

A pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias envolveram a gestão.

Em janeiro, Moraes foi alvo de críticas de movimentos sociais após negar abusos da Polícia Militar na dispersão de manifestantes em protestos contra o aumento de passagens na capital paulista. Na ocasião, os manifestantes foram encurralados pela tropa de choque. Diversas imagens publicadas em redes sociais mostraram cidadãos e jornalistas sendo agredidos por policiais.

Perguntado sobre as críticas que recebeu, o ministro negou: "Não fui bastante questionado não. São dois, três jornalistas que questionam, não a população". Diante da insistência na pergunta, questionou: "Qual movimento social? Me diga um."

"Como todo movimento social, o MTST [Movimento dos Trabalhadores sem Teto] tem todo o direito de se manifestar. Mas o MTST, ABC ou ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneus, colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas", adiantou. 

Em seu discurso de posse na secretaria, Moraes defendeu o uso de balas de borracha por policiais no controle de multidões. O recurso chegou a ser proibido por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, mas que acabou vetada pelo governador Geraldo Alckmin.

Outro tema que gerou fortes críticas de juristas e especialistas foi a decisão da secretaria, que, em fevereiro, resolveu tornar sigilosos por 50 anos todos os boletins de ocorrência registrados pela polícia em São Paulo. Foram classificados como secretos também os manuais e procedimentos da Polícia Militar paulista. A decisão foi assinada por Geraldo Alckmin.

Alexandre de Moraes assume Ministério da Justiça e Cidadania 

O advogado e jurista Alexandre de Moraes foi nomeado quinta-feira (12) para o Ministério da Justiça, em substituição ao procurador Eugênio Aragão, que deixa o cargo após o Senado ter acolhido, na quarta-feira (11), o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afastando-a do cargo por até 180 dias.

Moraes vai comandar um ministério “turbinado” pelo vice-presidente Michel Temer, que assume interinamente o comando do Poder Executivo, no período em que o afastamento definitivo de Dilma é julgado pelos senadores. O agora Ministério da Justiça e Cidadania incorpora também o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que deixa de existir.

Com a nomeação, ele passa também a ter o poder de nomear o comando da Polícia Federal, órgão vinculado à pasta da Justiça. A atribuição é considerada de alta sensibilidade, uma vez que a PF comanda as investigações da Operação Lava Jato, na qual dezenas de políticos em exercício foram citados em delações premiadas. 

O jurista deixa a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2014. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior do governador tucano, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista.


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